Prefeitura do Município de Varginha

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEPLA

SECRETÁRIO: RAIMUNDO J. ZAIDEN SILVA

Gabinete do Secretário:

Responsável: Maria Rita Pereira da Costa

Tel.: 3690-4004 – Fax: 3690-4066

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Setor de Posturas e Fiscalização de Obras

Responsável: Roberto Méri

Tel.: 3690-5070 / 3690-1447

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Atribuições do Setor:

Fiscalização de Posturas Municipal, em especial Códigose Obras de Parcelamento do Solo – Leis 3.006/97 – 3.006/98 – 3181/99

•  

  • Fiscalização de Rua;

  • Fiscalização de Terrenos;

  • Reclamações.

Fiscalização de Processos

•  

  • Construção;

  • Regularização de Construção;

  • Revalidação de Alvará de Construção;

  • Habite-se;

  • Demolição;

  • Reforma;

  • Número;

  • Alvará de Localização;

  • Certidões (diversos tipos).

Manutenção do Banco de Dados do IPTU

•  

  • Inclusões;

  • Alterações;

  • Exclusão.

Emissão de Alvarás e manutenção do Banco de Dados de Alvará de Contrução

•  

  • Construção;

  • Loteamento;

  • Habite-se;

  • Reforma;

  • Demolição;

  • 2ª via de Alvará;

  • Certidões.

Atendimento de balcão (munícipes);

Arquivamento de BIC (Boletim de Informação Cadastral);

Manutenção do Banco de Dados de Notificações.

Setor de Cadastro Técnico

Responsável: Gilmar Zanatelli

Tel.: 3690-4104 / 3690-4034

Atribuições do Setor:

Cadastro de Ruas, Bairros, Imóveis Residenciais e Comerciais (casas e prédios);

Loteamento;

Revisão de IPTU (cadastramento).

Setor de Análise de Projetos

Responsável: Márcia Mônica Guedes Carvalho Siqueira

Tel.: 3690-4099

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Atribuições do Setor:

Análise para aprovação de obras (construção) de casas e prédios;

Análise para aprovação de Parcelamento de Solo (loteamento e desmembramento).

Setor de Projetos

Responsável: Ismael Alves Teixeira

Tel.: 3690-4070

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Atribuições do Setor:

Desenvolvimento de Projetos de Próprios Públicos (Escolas, Policlínicas, etc.) compreendendo: Arquitetônico, Estrutural, Elétrico, Hidro-sanitário, Prevenção e Combate à Incêndio, etc.;

Orçamento de obras.

Elaboração de Memorial Descritivo contendo as especificações técnicas de obras a serem licitadas;

Elaboração de documentação técnica de convênios (Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério de Esportes, etc.) para captação de recursos destinados a obras diversas;

Levantamentos topográficos de áreas e terrenos diversos objetivando:

1.Dados para elaboração de projetos;

2.Permutas de áreas;

3.Desmembramentos;

4.Cadastramentos, etc.;

Assessoria ao Secretário de Planejamento em assuntos diversos, despachos em Processos, atendimento a requerentes, munícipes e empresas.

Setor de Orçamentos Estatísticos

Responsável: Glauco Alves Caldonazzo

Tel.: 3690-4074

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Atribuições do Setor:

Realizar Orçamento Anual.