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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
SECRETÁRIO: JOSÉ OSWALDO FURLANETTO
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Gabinete do Secretário
Responsável: Pâmela da Silva Reis
Tel.: 3690-2107 / 3690-3692
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Atribuições do Setor:
Responsável pela interlocução com a Câmara Municipal;
Discussão dos Projetos de Lei com os Vereadores;
Relacionamento com a imprensa local e regional;
Interlocução com os partidos políticos da base de apoio à administração e da oposição;
Relacionamento com as esferas governamentais ´´Governo e União``;
Acompanhamento e monitoramento dos recursos captados através de convênios;
Gestão e interlocução para elaboração do PPA. LDO e Orçamento Anual;
Interatividade das Secretarias, Autarquias e Fundações municipais;
Gerenciar o Gabinete do Prefeito.
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Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete: Silvana Prado
Tel.: 3690-2319
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Assessoramento das demandas de agendamento com o Prefeito;
Assessoramento quanto aos Processos Administrativos dirigidos aos Prefeito;
Coordenação, elaboração, trâmite de solicitações e respostas á Câmara Municipal;
Assistir o Prefeito nas suas funções públicas;
Coletar dados e informações para a tomada de decisões do Prefeito.
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Secretária do Prefeito
Responsável: Valquíria Alves Campos
Tel.: 3690-2100
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Atribuições do Setor:
Atendimento direto ao público quanto a solicitações dirigidas ao Prefeito Municipal;
Coordenação, trâmite e encaminhamento de documentos dirigidos ao Prefeito.
Prestar auxilio burocrático ao Prefeito;
Preparar e encaminhar o expediente do Gabinete.
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Departamento de Captação de Recursos
Responsável: Romana Serenini Prado / Roberta marques silva salgado
Tel.: 3690-2740
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Identificar demandas da administração, fontes de recursos.
Elaborar Projetos;
Gerenciar convênios de recursos.
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ASSCOM Assessoria de Comunicação
Responsável: Florense Franco
Tel.: 3690-4076
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Organizar as audiências do Prefeito, selecionando os pedidos e coligir subsídios para a compreensão do histórico dos assuntos de maneira a permitir-lhe a análise e decisão final;
Recepcionar visitantes e hóspedes oficiais do Governo Municipal, na ausência do prefeito, ou quando por este designado;
Assinar convites para solenidades programadas;
Promover a elaboração de programas que, direta ou indiretamente, possam melhorar as relações públicas da administração municipal;
Atuar como elemento de interligação e integração do Secretariado no desenvolvimento de todos os programas do Governo;
Manter amplo, efetivo e estrito relacionamento com os órgãos jornalísticos (jornais, revistas, emissoras de rádio e de televisão) de Varginha, cidades da região e jornais de maior circulação no estado;
Divulgar na imprensa escrita,f alada e televisiva, as atividades da administração municipal, incluindo os órgãos da administração indireta e conveniados;
Redigir textos, notas e documentos de interesse do município e providenciar sua divulgação nos meios de comunicação;
Supervisionar o serviço de cerimonial, coordenando cerimônias de inauguração de obras, eventos ou atividades político-administrativas do prefeito;
Editar, periodicamente, jornais, revistas e publicações diversificadas, com a finalidade de dar conhecimento à população das obras e feitos da administração.
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Procuradoria Geral
Responsável: Pedro César da Silva
Tel.: 3690-1470
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades municipais relativas ao desenvolvimento e aplicação das atividades jurídicas da prefeitura;
Prestar assessoramento jurídico às demais áreas da administração direta, quando solicitado, bem como elaborar pareceres sobre consultas formuladas;
Processar, amigável ou judicialmente, as desapropriações, bem como promover o pagamento das indenizações correspondentes;
Orientar os processos de doação, venda, permuta, concessão e permissão de uso de bens;
Elaborar minutas de convênio, escrituras e editais em geral, especialmente os que se refiram à licitações;
Zelar, na esfera da competência municipal, pela exata observância das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal, das demais Leis, Regulamentos e Atos Normativos emanados dos poderes públicos;
Coordenar as atividades litigiosas do município;
Examinar os documentos anexos aos processos administrativos e os de interesse do município e dar parecer sobre eles;
Minutar, quando solicitado, os Projetos de Lei, Decretos e Portarias em geral, bem como os termos de Convênios e seus Aditivos, Contratos, Escrituras, Editais de Concorrência em que o município for parte interessada;
Emitir parecer sobre consultas ou dúvidas suscitadas na tramitação de expedientes dos vários setores da Prefeitura e Fundações públicas do município;
Representar e defender o município em qualquer juízo, ou instância, através de delegação emanada de órgão ou poder superior;
Participar de sindicâncias e de inquéritos administrativos e dar orientação jurídica aos mesmos;
Orientar os processos por por infração de posturas e outros previstos em contratos ou leis tributarias;
Executar outros serviços conexos, necessários à defesa ou interesse do município;
Elaborar expedientes relativos às concorrências públicas que se processarem perante a procuradoria geral do município;
Selecionar, adquirir, classificar e catalogar o acervo bibliográfico e documental de natureza jurídica de interesse do órgão, de maneira a manter sempre atualizada a biblioteca jurídica do município;
Manter devidamente arquivados os Contratos, Termos e Convênios, Leis, Decretos e Portarias de interesse do órgão;
Promover a execução da Dívida Ativa, após a remessa do competente processo administrativo pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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Ouvidoria Municipal
Responsável: Myriam Santana Braga
Tel.: 3690-2293
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Atendimento das reivindicações formuladas pelos cidadãos e servidores públicos municipais; O atendimento feito pela ouvidoria é gratuito a todos.
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Setor de Empregos
Responsável: Mayra Cristiane Carvalho Foresti
Tel.: 3690-2293
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Atender ao candidato, com recebimento do currículo e orientação sobre o funcionamento do setor de empregos;
Atender aos comerciários ou representantes de empresas interessados em contratar algum profissional;
Fazer contratos com empresas onde apresentamos o setor de empregos da Prefeitura e oferecemos o nosso serviço;
Compor diariamente o banco de dados do Setor de Empregos.
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Coordenação de Relações Com a Comunidade e Orçamento Participativo
Responsável: João Carlos Cândido
Tel.: 3690-2029
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Coordenar as ações sociais e culturais com a comunidade, sendo um elo de ligação entre os anseios das comunidades organizadas e o Prefeito Municipal;
Desenvolver projetos em parceria com as Secretarias para o melhor desenvolvimento das comunidades.
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