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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA SECRETÁRIO: BERTONLÚCIO MENDONÇA DE MACÊDO
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Gabinete do Secretário Responsável: Silvana Silva Braga
Tel.: 3690-1535
E-mail:
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Setor de ITBI
Responsável: Flávio Cardamoni Limborço Tel.: 3223-6090 E-mail:
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Atribuições do Setor:
Arrecadação de ITBI;
Expedição de CND (certidão negativa de débito).
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Setor de Dívida Ativa
Responsável: Zenaide Martins Marques Tel.: 3690-1431 E-mail:
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Atribuições do Setor:
Parcelamento de Débitos;
Verificação de Débitos;
Negociação;
Emissão de guias de pagamento.
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Serviço Geral de Atendimento e Protocolo
Responsável: Simone Francisca de Souza Tel.: 3690-2003 |
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Atribuições do Setor:
Abertura de processos em geral (Regularização, aprovação de projeto de construção, certidão de habite-se, revalidação de alvará de construção, nota fiscal, certidões, corte de arvore, solicitações);
Emissão de DARM;
Emissão de segunda via de IPTU;
Consulta e entrega de processos;
Recebimento e entrega de nota avulsa.
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Setor de Arrecadação
Responsável: Sabrina Guimarães Mesquita Tel.: 3222-9250 E-mail:
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Atribuições do Setor:
Lançamento de IPTU, TFF, ISS fixo anual; Controle de Arrecadação do Município.
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Setor de Fiscalização de Rendas
Responsável: Davis Tavares Tel.: 3222-9259 E-mail:
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Atribuições do Setor:
Responsável pela homologação do ISSQN;
Lançamento de ITBI.
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Setor de Fiscalização de Posturas
Responsável: Erick Marques Tel.: 3222-9258 E-mail:
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Atribuições do Setor:
Liberação de Alvarás:
De localização e funcionamento ( pessoa física, pessoa jurídica);
Para realização de eventos em geral ( shows, festas, feiras, exposições, etc.);
Para exercício do comércio ambulante no município.
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Departamento de Contabilidade
Responsável: Adriana Cardoso Braga
Tel.: 3690-4009
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Atribuições do Setor:
Controle das finanças públicas; Auxílio à administração com as aplicações financeiras;
Controles de gastos para reverter em benefícios para o município.
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