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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETÁRIA: HELIANA VINHAS FERREIRA
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Gabinete da Secretária
Responsável: Gerusa Helena
Tel.: 3690-2094
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1. Gestão Pedagógica
Responsável: Erika Trombini
Tel.: 3690-2177 / 3690-2093
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Atribuições do Setor:
Planejar, dirigir, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município relativas à garantia e à promoção da Educação, com a participação da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa e a seu preparo para o exercício da cidadania e para o trabalho, competindo-lhe:
Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas instituições que integram sua área de competência;
Formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação;
Estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal;
Promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola;
Realizar a avaliação da educação municipal;
Desenvolver parcerias com a União, o Estado e organizações nacionais, na forma da lei;
Exercer outras atividades correlatas.
Coordenações:
1.1 - Coordenação Educacional – Educação Infantil:
Márcia Cristina Alves
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1.2 - Coordenação Educacional – Ensino Fundamental (1º ao 5º anos):
Olga Pires
E-mail:
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1.3 - Coordenação Educacional – Ensino Fundamental (6º ao 9º anos):
Juliana de Paula Mendonça
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1.4 - Coordenação Educacional - Educação do Campo:
Janice Cougo
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1.5 - Coordenação Educacional – Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos:
Leilane Madeira Motta
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1.6 - Coordenação Educacional – Educação Inclusiva:
Célia Ricardino
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1.6.1 - AMEI – Assessoria Multidisciplinar de Educação Inclusiva:
Ermínia Ribeiro Ramos
Tel.: 3690-2285 / 3690-2021
E-mail:
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1.7 - Coordenação Educacional – Educação Não-formal:
Priscilla Bibiano de Oliveira Mendonça
Tel.: 3690-2094
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2. Gestão Administrativa
Responsável: Nilo Tavares de Oliveira
Tel.: 3690-2096 / 3690-2137 (fax)
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Coordenar a gestão administrativa da rede municipal de educação: a adequação da rede, o planejamento e a caracterização das obras a serem executadas em prédios escolares, o aparelhamento e o suprimento das Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas do Campo, AMEI – Assessoria Municipal à Educação Inclusiva, Merenda Escolar, Biblioteca Municipal e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como viabilizar o transporte escolar rural e urbano.
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2.1 Biblioteca Municipal
Responsável: Mirian Dande dos Santos
Tel.: 36902322 – 36902318
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Coordenação e Organização da Biblioteca Pública Municipal.
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2.2 Inspeção Escolar
Responsável: Cláudia Luiza Gonzaga
Tel.: 3690/2091
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Atribuições do Setor:
O trabalho do Inspetor Escolar fundamenta-se em legislação educacional buscando estruturar o desenvolvimento dos estabelecimentos escolares através de:
Verificação e avaliação das condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino;
Orientação e assistência aos estabelecimentos de ensino na aplicação das normas do sistema educacional;
Promoção de medidas para a correção de falhas e irregularidades verificadas nas unidades escolares, visando à regularidade do seu funcionamento e a melhoria da educação escolar;
Analisar junto às Escolas Municipais os Regimentos Escolares, Calendários Escolares, Propostas Político-Pedagógicas e todos os demais documentos e escriturações escolares;
Compor a Comissão Municipal de Cadastro para planejar, através do cadastro escolar o fluxo de alunos para o ano letivo seguinte;
Executar atribuições obedecendo aos aspectos legais e humanos, buscando conciliar todos os envolvidos no processo educacional.
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2.3 Recursos Humanos
Responsável: Ana Maria Rosa
Tel.: 3690-2312
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Atribuições do Setor:
Analisar juntamente com a gestão das unidades o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para seu regular funcionamento, procedendo a movimentação ou admissão de pessoal para provimento dos cargos;
Elaborar o processo de contratação de pessoal, conforme a Legislação vigente, compatibilizando com as diretrizes e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, elaborando editais, encaminhando para admissão, etc;
Acompanhar as avaliações do pessoal da SEMEC;
Acompanhar a vida funcional dos servidores, tomando as providências necessárias (controle de frequência, concessão de licenças, férias, exame médico periódico, etc).
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2.4 Contabilidade
Responsável: Antônio Santos Rolim
Tel.: 3690-1514
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Atribuições do Setor:
Prestação de contas (PNATE, PNAE, BRALF, PNAC, PEJA, PENATE estadual, PDDE e convênios), relatórios federais e estaduais (TCE, TCU e FNDE), programas, elaboração dos demonstrativos e declarações financeiro-tributários (SIDE, DCTF, DIPJ, SIOPE E RAIS), consultoria às caixas escolares.
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2.5 Administração da Educação Infantil
Responsável: Kelle Renata Graciote Pereira Brito
Tel.: 3690-2178 / 3690-2283
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Atribuições do Setor:
Análise da Manutenção Física e Estrutural dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's);
Acompanhamento do Fluxograma dos CEMEI's;
Levantamento de demandas e Compras para o setor pedagógico e administrativo dos CEMEI's;
Resposta a encaminhamento de órgãos afins (CRAS, Conselho Tutelar, Promotoria e Defensoria Pública, Câmara Municipal).
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2.6 Secretaria das Escolas do Campo
Responsável: Mônica Helena Sales
Tel.: 3690-1514
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Atribuições do Setor:
Atendimento ao Público;
Escrituração Escolar das Escolas Municipais Rurais;
Informações de dados referentes ao Educa-Censo e Siscort.
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2.7 Caixa Escolar
Responsável: Aurita Flora Borges Rodrigues
Tel.: 3690-2119
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Conferência das Caixas Escolares (recursos oriundos da Prefeitura do Município para aquisição de materiais e serviços diversos para uso nas escolas, nas áreas administrativa, pedagógica e física).
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2.8 Sistema de Gestão Escolar
Responsável: Gilcineia Maria Tana
Tel.: 3221-6977
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Operadora Municipal Máster do Frequência Escolar (Bolsa Família - BF e Benefício Variável Jovem – BVJ); lançamento do Frequência escolar da rede municipal, estadual e particular;
Atendimento aos munícipes referente às informações sobre Educa-Censo e Bolsa Família;
Administradora do SisLAME (Sistema para administração e Controle Escolar), da Rede Municipal – informatização das Secretaria de Escolas e Creches.
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2.9 Transporte Escolar
Responsável: Maria Cristina da Silva Souza
Tel.: 3221-6977
E-mail:
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Atribuições do Setor:
Controle, distribuição, triagem, cadastro e gerenciamento do Passe Escolar Gratuito e do Transporte Rural dos alunos residentes na zona rural do município de Varginha;
Controle e lançamento de frequência dos alunos que possuem o benefício bolsa família;
Atendimento às escolas e unidades infantis, referente às informações sobre: Educa-Censo, Bolsa Família, Passe Escolar e Transporte Rural;
Atendimento aos munícipes referentes ao transporte rural e urbano.
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2.10 Merenda Escolar
Responsável: Hosana Massote Ribeiro Conde
Tel.: 3690-2145
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Atribuições do Setor:
Controle de compras e supervisão da merenda escolar, acompanhamento nutricional da alimentação escolar nas escolas do município.
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