Prefeitura do Município de Varginha

E a idéia se expandiu e ampliou. Betim (em 93), Belo Horizonte (em 93), Londrina (em 94) e outras tantas cidades também adotaram o Orçamento Participativo.

Hoje em dia, a bandeira do OP não se faz presente apenas nas campanhas eleitorais, mas é realidade em várias administrações municipais. Nascido e criado em solo brasileiro, o Orçamento Participativo teve e tem um êxito tão grande que está sendo exportado como modelo de administração pública para países como a França e Portugal.

COMO FOI A IMPLANTAÇÃO DO OP EM VARGINHA

Para organizar e executar todo o processo do OP foi formada a Comissão do Orçamento Participativo, composta por voluntários da Coligação FELIZCIDADE (PT,PMN e PV) e de funcionários da Administração, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLA) e da Coordenação de Relações com a Comunidade. Em várias reuniões, durante os três meses de implantação/execução do Orçamento Participativo, a Comissão discutiu e planejou várias formas de atuação, pesquisando, conhecendo outras experiências e buscando alternativas que se moldassem às particularidades de Varginha.

O lançamento oficial do Orçamento Participativo 2001 do Município de Varginha aconteceu no dia 08/março, no Theatro Capitólio. Foram apresentados à Imprensa, aos Vereadores e à comunidade em geral, as estratégias de atuação junto aos Conselhos Comunitários, as etapas do processo e os objetivos a serem alcançados.

Para melhor planejamento do OP, a cidade foi dividida em sete Setores (regiões): seis urbanos e um rural. Cada Setor englobando de 5 a 7 Conselhos Comunitários.

Em março, na primeira etapa do OP, aconteceram as reuniões preliminares com os bairros, que tiveram por objetivo reativar Conselhos extintos, incentivar a criação de novos Conselhos, enfim mobilizar a comunidade a se organizar e a fazer suas reivindicações para o OP.  Estes encontros também foram o primeiro passo na familiarização da população com Orçamento Participativo em si: o processo, as etapas, e sua finalidade.

Na segunda fase, em abril, aconteceram as Reuniões Plenárias dos Conselhos, onde foram definidas e votadas as prioridades de cada bairro. Cada Conselho priorizou cerca de 10 obras, que foram classificadas em ordem decrescente de importância, e elegeu seus delegados de acordo com o número de pessoas presentes (para cada 5 pessoas na Plenária era eleito um delegado).

Os delegados do OP possuem vários papeis, entre eles: defender as obras do seu bairro nas Plenárias Setoriais, opinar, acompanhar e fiscalizar a elaboração e execução das obras eleitas.

O delegado mais votado foi indicado Conselheiro do CMOP - Conselho Municipal de Orçamento Participativo, órgão formado por representantes dos seguintes setores: Comunidade, Sindicato dos Servidores Públicos, Sindicato dos Trabalhadores,  Associação Comercial e Industrial de Varginha e Administração Municipal, e que tem por finalidade acompanhar as obras, desde o seu planejamento até a sua execução final, garantindo o compromisso  OP.

Na terceira etapa, em maio, foram realizadas as sete Plenárias Setoriais. Em reunião preparatória, no dia 02/maio, na presença de todos os delegados eleitos, foram apresentadas as obras escolhidas, o número de delegados eleitos por Conselho e a verba disponível para cada Setor (definida de acordo com o número de habitantes e a carência dos bairros envolvidos). Nesse encontro foi também anunciada a realização da Caravana da Cidadania. Em cada Plenária Setorial foram apresentadas as obras escolhidas, os valores orçados e a verba disponível.  A Coordenação apresentou algumas sugestões e os delegados presentes definiram o direcionamento dos recursos de acordo com a necessidade e a participação  de cada bairro.

Caravana da Cidadania é um dos grandes momentos do Orçamento Participativo. O objetivo é sensibilizar os delegados para os problemas dos bairros vizinhos, mobilizando-os a, se necessário, abrir mão de alguma obra em favor de outras que atendam necessidades mais urgentes da comunidade.

Em Varginha, a Caravana aconteceu no dia 05/maio e foi realmente um exemplo de cidadania. Os delegados puderam conhecer os problemas uns dos outros, discutiram entre si as suas necessidades e sugeriram soluções.

1-     Todo bairro deveria ser contemplado com pelo menos uma obra.

2-     Na divisão do recurso, os bairros mais carentes seriam os mais beneficiados, levando-se em consideração também a participação.

3-     Seriam contempladas as obras que atendessem a um maior número de pessoas e que apresentassem maior urgência em ser executada.

RESULTADOS DO OP

O bom andamento dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Orçamento Participativo foi fruto de um planejamento detalhado e, principalmente, da participação efetiva de toda a comunidade.

A mobilização conseguida na cidade atingiu cerca de 1.700 pessoas (uma média de 50 pessoas por reunião), considerando as reuniões Plenárias dos Conselhos. Isto significa 2,4% do total de eleitores de Varginha (70.000).

De uma situação inicial de grande passividade (apenas 2 ou 3 Conselhos em atividade), ao final dos trabalhos foi possível reativar e/ou criar mais de 30 Conselhos.

Com o evento do OP surgiram novas lideranças e  o interesse da comunidade se manifestou ativamente. Mais do que um momento efêmero de participação, mais do que o concreto da obra conquistada, o grande mérito da realização do OP de Varginha foi o despertar pleno do exercício da cidadania.

A expectativa é de que todo esse trabalho se multiplique nos próximos anos, crescendo cada vez mais a participação popular e estendendo as ações  do OP para outras áreas da Administração (Educação, Saúde, Assistência Social, etc).

Além disso, que o Orçamento Participativo em Varginha não se restrinja aos anos 2001 / 2004, mas se perpetue nas futuras administrações municipais de nossa cidade, tornando-se uma conquista real e sólida.